Por Cintia Moreira
A votação da reforma da Previdência foi adiada por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro. De toda forma, na visão do secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, o tema ainda é motivo de preocupação no estado, já que os gastos previdenciários crescem anualmente.
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“O déficit chegou a quase R$10,5 bilhões. No ano de 2016, ele rondou os R$ 9 bilhões. Em 2015, ele chegou próximo dos R$ 8,5 bilhões. Isso dá uma dimensão, mais ou menos, de como o negócio tem crescido. É o grande problema que a gente tem que enfrentar enquanto estado”, disse Feltes.
Segundo o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, a reforma prevê regras semelhantes para todos os trabalhadores, de políticos a altos funcionários públicos.
O economista e professor da PUC-Rio, José Márcio Camargo, afirma que o sistema previdenciário sobrecarrega as contas públicas e precisa ser remodelado para garantir benefícios futuros.
“O sistema de aposentadoria dos funcionários públicos hoje é, provavelmente, um dos maiores programas de transferência de renda de pobre para rico do mundo. Isso é inaceitável. Então é fundamental mudar isso”, enfatizou ele.
O texto que teve a tramitação suspensa na Câmara define a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Além disso, diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso à aposentadoria no regime geral da Previdência. Pela proposta, a idade mínima sobe aos poucos, ao longo de 20 anos de transição, em uma espécie de pedágio.
Já os servidores, segundo a reforma, só poderão se aposentar depois de contribuir por, no mínimo, 25 anos, alcançando a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem regra de transição.
O presidente Michel Temer afirmou que a proposta de reforma previdenciária tem como objetivo garantir o futuro dos brasileiros. De acordo com Temer, sem ela, toda a população será prejudicada e o Brasil corre o risco de passar por cortes de benefícios, como ocorreu na Grécia e em Portugal. “Não é para o meu governo, isto é para o Brasil, é para o próximo governo, é para você”, argumentou.
Mudanças
Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada (BPC) se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.