As cidades gaúchas continuam passando por um forte período de estiagem, por isso, nesta segunda-feira (13), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou reconhecimento de situação de emergência em mais nove municípios gaúchos atingidos. A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista as cidades de Aceguá, Barra Funda, Coronel Bicaco, Crissiumal, Ijuí, Nonoai, Planalto, Rondinha e São Valentim. Ao todo, 151 municípios do Rio Grande do Sul estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da estiagem.
“A estiagem que vem afetando a Região Sul nos últimos anos, em especial o Rio Grande do Sul, é motivada pelo fenômeno La Niña, que atua no Oceano Pacífico tropical e gera problemas de falta de chuva na região. O problema foi acentuado nos últimos meses por conta das temperaturas mais altas e da radiação solar mais acentuada. Com isso, ocorre uma maior evaporação de água presente no solo, aumentando ainda mais o problema da escassez hídrica no local”, explica o coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Schnorr.
Além das cidades gaúchas, outros 11 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também obtiveram o reconhecimento federal por conta de desastres naturais nesta segunda-feira.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta segunda-feira, treze de fevereiro, a situação de emergência em mais nove cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.
Estão na lista as cidades de Aceguá, Barra Funda, Coronel Bicaco, Crissiumal, Ijuí, Nonoai, Planalto, Rondinha e São Valentim.
Ao todo, cento e cinquenta e um municípios gaúchos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por conta da falta de chuvas. Confira a lista completa em mdr.gov.br.
Além das cidades gaúchas, outros municípios dos estados do Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina também obtiveram o reconhecimento federal por conta de desastres naturais nesta segunda-feira.
Em todo o Brasil, estados e municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Tiago Schnorr, coordenador-geral de gerenciamento de desastres da Defesa Civil Nacional, explica de que forma os repasses podem ser aplicados.
TEC/SONORA: TIAGO SCHNORR
"Diante deste diagnóstico, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atua em articulação com estados e municípios para prover o atendimento à população que está sendo afetada. Nos últimos dias, por exemplo, tivemos a publicação de diversos municípios reconhecidos em situação de emergência. Essa etapa é o primeiro passo para que a população seja atendida, seja por ações emergenciais de assistência humanitária para as pessoas afetadas, com mantimentos, cestas básicas, levar água para as pessoas afetadas, seja por questões de reestabelecimento, que por ventura podem ser efetuadas para mitigar os impactos do desastre junto à população das regiões afetadas"
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br. Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Marcus Pereira