Brasil·25 de maio de 2018

Retirada de armas dos fóruns contribui para segurança pública

<p>As armas destru&iacute;das s&atilde;o as consideradas desnecess&aacute;rias pelos ju&iacute;zes para a continuidade e instru&ccedil;&atilde;o dos processos judiciais.&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
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Em 2017, pelo menos sete fóruns foram invadidos em diversas regiões do País. Com isso, armas apreendidas durante anos em operações policiais, e sob custódia da justiça, acabaram retornando para o crime. O quadro, no entanto, está sendo alterado pelo esforço dos Tribunais de Justiça (TJs) em retirar as armas e munições armazenadas em fóruns. Eles atuam em cumprimento a Resolução n. 134 do CNJ, de 2011, que determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por ano, as armas de fogo e munições apreendidas para o Comando do Exército, a fim de serem destruídas ou doadas.

 

A ação foi intensificada com a assinatura do acordo de cooperação técnica feito em novembro passado entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas.O acordo permitiu que, nos últimos seis meses, aproximadamente 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário fossem encaminhadas ao Exército Brasileiro para destruição. As armas destruídas são as consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e instrução dos processos judiciais. Apenas uma pequena parte do armamento que está nos fóruns pode ser doado para a polícia em função das suas condições de uso. Diversos tribunais do País se mobilizaram para mudar a dinâmica de apreensão das armas. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), por exemplo, conseguiu autorização inédita do Exército Brasileiro para realizar a inutilização das armas apreendidas e que estão sob sua responsabilidade, e que são consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e instrução dos processos judiciais.

 
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr. 

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