Apenas 36,22% de esgoto no Nordeste é tratado de acordo com o Instituto Trata Brasil. Dados revelam que o Nordeste é uma das piores regiões do país quando o assunto é saneamento básico, ficando atrás apenas da região Norte, que trata 18,3% do esgoto coletado.
Pedro Scazufca, economista e consultor do Instituto Trata Brasil, avalia que a falta de planos municipais de saneamento traz sérias consequências para a população.
“Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica”.
No Brasil, atualmente, cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e apenas 44,92% dos resíduos são tratadas. Além disso, outro dado preocupante é que mais de 3,5 milhões de brasileiros, nas 100 maiores cidades do país, despejam esgoto irregularmente, mesmo tendo redes coletoras disponíveis.
Na tentativa de melhorar essa situação, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende alterar o Marco Legal do Saneamento Básico: o PL 10.996/2018. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
Para o deputado federal e autor do PL, Hildo Rocha (MDB-MA), a proposta permite que o setor privado invista no saneamento básico e que todas as regiões do Brasil tenham tratamento de esgoto adequado.
“Precisamos de recursos privados para tomar conta dos sistemas que são superavitários e os sistemas deficitários o poder público assume. Assume para que os mais pobres do nosso país tenham direito a saneamento completo e poder ter uma melhor qualidade de vida”.
A Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial. Se aprovada, a proposta poderá seguir diretamente para votação no Plenário da Casa.
Com a colaboração de Tainá Ferreira, reportagem, Marquezan Araújo