Em 2022, o peso dos impostos no Brasil representou 33,71% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o Tesouro Nacional. Isso quer dizer que empresas e cidadãos pagaram mais de R$ 3,3 trilhões aos cofres públicos. Por não suportar mais a elevada carga tributária – que está entre as mais altas do mundo –, é natural que a população olhe com desconfiança para qualquer proposta que queira alterar o atual sistema de cobrança de tributos. Assim, a pergunta mais comum em relação à reforma tributária é: "vou pagar mais imposto?".
Essa é a dúvida do personal trainer Thiago Antônio de Oliveira, morador de Ceilândia Sul, no Distrito Federal. Quem responde é a especialista em direito tributário Maria Carolina Gontijo.
Segundo Gontijo, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, prevê a manutenção da carga vigente. Ou seja, a ideia é que a reforma não gere queda nem aumento de arrecadação para o governo.
Relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) garante que o texto traz mecanismos para impedir que haja aumento de impostos para a população.
A PEC prevê que o Senado vai estabelecer a alíquota de referência (percentual cobrado) dos novos impostos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituem IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. O texto não traz expressamente qual o valor dessa alíquota e diz ainda que as alíquotas de referência poderão ser revisadas anualmente.
Reequilíbrio
A manutenção da carga tributária, porém, não significa que todos os produtos e serviços que os brasileiros consomem vão continuar com o mesmo preço caso a reforma seja aprovada, explica Gontijo.
A ideia, ela diz, é que haja um reequilíbrio da carga tributária sobre os setores da economia. "Algumas coisas podem experimentar um aumento do tributo que incide sobre elas e algumas podem ver alguma redução", analisa.
Segundo a especialista, o sistema tributário atual é injusto, porque tributa mais a indústria do que outros setores. "Eles [a indústria] pagam imposto em cima de imposto. Então, provavelmente a gente deve ver alguma diminuição da carga na indústria, sim. Somente por essa questão: porque a gente vai deixar de pagar imposto sobre imposto".
Já os serviços que estão fora do Simples Nacional, por sua vez, devem ver a carga de impostos subir, acredita. No final das contas, a previsão é de que os impactos para cima e para baixo acabem se anulando.
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O reequilíbrio tende a passar pela diminuição da carga tributária sobre a indústria e por uma elevação dos impostos sobre o setor de serviços que estão fora do Simples Nacional.
Reportagem, Felipe Moura.