Com calendário reduzido no legislativo por conta das eleições, 2018 tem uma agenda paralisada ou com alterações no segundo semestre. Por isso, o governo corre para organizar e aprovar as chamadas pautas prioritárias. Uma delas é a proposta que quer dar autonomia para o Banco Central.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o governo está elaborando uma proposta que deve ser submetida aos líderes da Casa. O texto quer substituir os 22 textos que tramitam sobre o mesmo assunto na Câmara.
“Está modificado. A gente está mudando o texto e ajustado com o Banco Central, a gente vai apresentar um texto para ser discutido com os líderes para ver se a gente tem condição de aprovar.”
O BC é responsável por todo o sistema financeiro de um país, por emitir a moeda local e ficar a taxa básica de juros, por exemplo.
No Brasil, o presidente do Banco Central tem status de ministro. Quem escolhe e quem tem poder de demissão sob o presidente do BC é o presidente da República. Os críticos desse modelo alegam que, neste formato, a liderança da entidade fica exposta à interferências políticas nas decisões monetárias.
Entre as alterações que podem evitar situações como essa está a de, por exemplo, dar mandatos definidos aos presidentes do BC.
Há outro ponto, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, que exige pelo menos 10 anos de experiência em atividades profissionais ligadas às áreas de economia, finanças, contabilidade, direito ou administração.
O ex-presidente do Banco Central e atualmente é diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Langoni, é favorável à autonomia do órgão. Ele comenta a necessidade dessas exigências para os cargos de presidência e diretoria do BC.
"O Banco Central é o último reduto do tecnocrata. Isso quer dizer, não há espaço para escolhas políticas no Banco Central. O BC é um exercício muito sofisticado de política e gestão financeira, política monetária, ou seja, exige de fato uma formação sólida. De preferência em economia, com foco em macroeconomia, além de um currículo imaculado do ponto de vista profissional e ético. Se há uma função pública que não há espaço para manobras, acomodações ou interesses políticos, é na diretoria e na presidência do Banco Central.”
A questão de dar autonomia ao Banco Central não é algo novo. O projeto que pretende desvincular a instituição da interferência do governo tramita desde 1989, e é de autoria de Itamar Franco, falecido em 2011. Atualmente, o texto tramita em caráter de urgência e está pronto para ser votado em Plenário.
Reportagem, Raphael Costa