A conta de luz pode começar a baratear em 2019 se a Eletrobras, empresa responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do país, for vendida. Pelo menos esta é a aposta do governo federal, que defende a venda de parte das ações da companhia para o capital aberto este ano.
A proposta está em discussão na comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados. Em fase de audiências públicas, quando são ouvidas partes envolvidas no assunto, o colegiado recebeu o procurador federal e assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Brandão.
Ponto forte da discussão e que interessa diretamente ao consumidor final, a redução da tarifa de energia a médio e longo prazos voltou a ser questionada pelos deputados. Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, prevê queda de 2% da conta de luz depois de privatizada a Eletrobras. Ricardo Brandão também aposta que esse índice gradual de redução da tarifa já começará a ser notado no ano que vem.
“Tanto no curto prazo, em 2019, quanto a médio e longo prazo, quando já entram outros elementos que nem foram quantificados aqui, de aumento de eficiência e redução de perdas, aí, de fato, o desenho aponta para um impacto, na média para o consumidor, mais baixo.”
Relator da comissão, o deputado José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, defende a venda de parte das ações da Eletrobras e também aposta em contas de luz mais baratas. O que o governo federal propõe é manter cerca de 40% da companhia nas mãos da União. O restante seria vendido ao mercado privado, mas nenhum dos sócios poderá acumular mais de 10% das ações da empresa.
“Eu entendo que o modelo vai levar a uma redução da tarifa a médio prazo. Por que aumenta a eficiência da Eletrobras, aumento o número de investidores, aumenta investimento e aumenta o emprego.”
Paralela à Comissão Especial de Desestatização da Eletrobras, tramita no Congresso Nacional a Medida Provisória 814, de 2017, que também abre caminho para a privatização da empresa e de suas subsidiárias. O texto está em análise em uma comissão mista, ou seja, formada por deputados e senadores.
Reportagem, Hédio Júnior