O Maranhão é o terceiro estado da região Nordeste com a maior concentração de agricultores e agricultoras familiares. No Brasil, o estado fica em quinto lugar. De acordo com o último Censo Agropecuário, o estado registrava quase 860 mil trabalhadores familiares até 2006.
Considerada importante na geração de alimentos mais saudáveis na mesa dos brasileiros, a agricultura familiar ainda tem um ponto sensível a ser debatido: a aposentadoria. No atual sistema previdenciário, as mulheres precisam ter 55 anos de idade e os homens, 60, além de 15 anos comprovados de trabalho no campo. A proposta que tramitava no Congresso aumentava a idade mínima das mulheres, passando para 57 anos.
Por ser considerado polêmico, o item foi retirado do texto da reforma, que agora passa a ser mais enxuto. A previsão é de que somente alguns pontos passem para votação até o início de dezembro. O coordenador de Previdência Social do Ipea, Rogério Nagamine, afirma que a maior parte do déficit na previdência vem do setor rural. Segundo o especialista, se for comparado ao que se arrecada no setor e o que se gasta de benefícios, a arrecadação pagaria menos de 10% do que se gasta com essas benfeitorias.
“É preciso que as pessoas tenham a noção da importância de fazer uma reforma ampla e urgente. Postergar a reforma só traz prejuízos graves e manutenção de privilégios.”
O pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fernando de Holanda Filho, concorda com a urgência de se debater a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
“A gente está perdendo tempo não discutindo, perdendo tempo não aprovando. Ou seja, você tem um benefício do qual não existe contribuição atrelada a esse benefício, você tem condições muito frouxas de concessão que devem ser revistas e você tem o diferencial de cinco anos de antecedência na concessão desse benefício, que na maioria dos casos é não contributivo em relação ao urbano. São vários pontos que não são sustentáveis ao longo do tempo e a gente vai ter que rever isso mais cedo ou mais tarde.”
Em 2006, o déficit da previdência no Maranhão, segundo o Ipea, era menor que 6,5%, ou seja, era esse o percentual da receita corrente líquida do estado gasto com aposentados e pensionistas. Em 2015, esse número ficou entre 6,5 e 13%.
Reportagem, Jalila Arabi.