Responsável por quase 25% do PIB industrial do Maranhão, o equivalente a R$ 3,8 bilhões por ano, o ramo da construção é um dos 17 segmentos beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. No início de novembro, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro, que impedia a extensão da renúncia fiscal para segmentos importantes da economia.
A manutenção da desoneração é tida por representantes de segmentos do call center, construção civil, tecnologia da informação, entre outros, como fundamental para que os empregos sejam preservados em meio à crise econômica que a pandemia da Covid-19 causou. Juntas, esses setores empregam mais de seis milhões de trabalhadores.
O deputado federal Eduardo Braide (PODE/MA) ressalta que manter a desoneração para as empresas é uma forma de ajudar os trabalhadores que não foram atingidos por outros programas assistenciais no contexto da Covid-19.
“O foco de todos, nesta pandemia, deve ser a atenção à saúde, para podermos salvar vidas, mas precisamos também salvar empregos. Quero destacar alguns pontos que considero fundamentais, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, em nome do trabalhador brasileiro, daquele que não teve direito ao auxílio emergencial exatamente porque está no contrato formal”, afirma.
Emprego no Amazonas pode manter retomada com prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Entenda
As empresas de todos os setores devem contribuir para a Previdência Social com 20% sobre o valor do salário de cada funcionário. No entanto, com a desoneração, 17 segmentos da economia (saiba mais abaixo) podem optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a própria receita bruta. Em tese, isso é mais vantajoso e reduz os custos para manutenção dos trabalhadores.
Apesar de o desemprego ter crescido no Brasil após o início da pandemia, o estado do Maranhão conseguiu gerar 10.309 postos de trabalho desde março deste ano, de acordo com o Caged (Cadastro geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. A expectativa é de que, com a prorrogação da desoneração da folha de salário das empresas, a criação de novas vagas continue.
Segundo o economista Carlos Eduardo de Freitas, a desoneração é positiva dado o contexto de crise econômica que o mundo atravessa. É o que ele chama de medida circunstancial para “o paciente que está na UTI”.
“Desonerar é correto. Tem uma pandemia e os efeitos dela, então o bom senso em política econômica pede para não mexer na desoneração agora. Você iria introduzir custos adicionais para vários setores empresariais em um momento de dificuldade. Isso não seria inteligente. O que me parece sensato dizer é que, de fato, reduzindo o custo, a tendência é facilitar a geração de empregos.”
Idas e vindas
Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020. No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego.
Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020. No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego.
Reportagem, Felipe Moura.