Brasil·17 de outubro de 2017

Proposta quer incluir aprendizes com deficiência na contagem de cotas das empresas

<p>Para ser considerado jovem aprendiz, a previs&atilde;o &eacute; de idade entre 14 e 24 anos. Por&eacute;m, n&atilde;o h&aacute; limite para pessoas com defici&ecirc;ncia</p>

Por Agência do Rádio
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O Brasil tem hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Segundo dados do último censo demográfico do IBGE, a maioria está na faixa dos 15 aos 64 anos de idade e o total de pessoas que relataram ter grande ou alguma dificuldade motora fica em torno de 12 milhões. É o caso da cearense Roselma da Silva Cavalcante, de 47 anos. Roselma conta que aos 12 meses de idade teve paralisia infantil e desde então tem o lado direito do corpo comprometido.

Mas isso não é um empecilho para ela, que trabalha com o setor de empregabilidade para pessoas com deficiência. Roselma relata que ainda existe dificuldade na hora de empregar essas pessoas, já que a maioria das empresas contrata para cargos de serviços gerais, não dando oportunidade para cargos maiores.

“É mais fácil contratar uma pessoa que não tem nenhum tipo de deficiência do que um deficiente. Ainda vivem no ‘achismo’, ‘eu acho que aquela pessoa com deficiência não consegue executar determinadas tarefas’.”


Roselma se diz a favor de cotas para deficientes em empresas, apesar de acreditar que isso não será mais necessário no futuro. De acordo com a Lei 8.213, de 1991, empresas que tenham a partir de 100 funcionários devem destinar entre dois e cinco por cento de cargos para essas pessoas. Mas nessa conta não entra a categoria dos jovens aprendizes, como é o caso de Mikael Ramos, de 20 anos. Há dois meses, ele faz um curso técnico de assistente administrativo e é jovem aprendiz de uma empresa pública no Distrito Federal. Mikael tem prótese nas pernas e relata que isso não o impede de fazer as coisas. Segundo ele, não há preconceito por parte dos colegas.

“Todo mundo é acolhedor, o curso é bacana. A gente aprende bastante aqui, lá é mais prática.”

Uma proposta (PL 5260/2016) quer alterar o artigo 93 dessa lei para incluir os jovens aprendizes nas cotas. O relator da proposta, deputado Misael Varella (DEM-MG), acredita que a medida vá beneficiar as empresas.

“Dá uma oportunidade às empresas de um modo geral de iniciar com um aprendiz, conhecê-lo e aí se faria a efetivação dele.”

Para ser considerado jovem aprendiz, a previsão é de idade entre 14 e 24 anos. Porém, não há esse limite para pessoas com deficiência. O projeto de lei aguarda deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Reportagem, Jalila Arabi.

 

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