O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, vai receber investimento da ordem de R$ 26 milhões. A estimativa do governo federal é de que quatro mil agricultores familiares sejam beneficiados em 90 municípios.
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Novas regras foram adotadas para o repasse de recursos municipais com prioridade para cidades mais vulneráveis. A partir de agora vão ter execução direta as cidades com população acima da média regional e que atendam a três critérios: proporção do número total de pessoas extremamente pobres vinculadas ao Cadastro Único em relação ao número total de pessoas, acima da média regional; proporção do déficit de altura infantil para idade em crianças menores de cinco anos, com acompanhamento no Programa Bolsa Família, e proporção do número total de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP ativas, vinculadas ao Cadastro Único em relação ao número total de DAP ativas.
Em 2020 somente vão ser atendidos municípios que já possuem adesão ativa e com boa execução. Os locais que não atendem aos critérios vão poder continuar executando o Programa de Aquisição de Alimentos através das adesões estaduais.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, vai receber investimento da ordem de R$ 26 milhões. A estimativa do governo federal é de que quatro mil agricultores familiares sejam beneficiados em 90 municípios.
Novas regras foram adotadas para o repasse de recursos municipais com prioridade para cidades mais vulneráveis. A partir de agora vão ter execução direta as cidades com população acima da média regional e que atendam a três critérios: proporção do número total de pessoas extremamente pobres vinculadas ao Cadastro Único em relação ao número total de pessoas, acima da média regional; proporção do déficit de altura infantil para idade em crianças menores de cinco anos, com acompanhamento no Programa Bolsa Família, e proporção do número total de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP ativas, vinculadas ao Cadastro Único em relação ao número total de DAP ativas.
Em 2020 somente vão ser atendidos municípios que já possuem adesão ativa e com boa execução. Os locais que não atendem aos critérios vão poder continuar executando o Programa de Aquisição de Alimentos através das adesões estaduais.