A 2ª edição do Prêmio Municípios Mineradores ocorre dia 20 de março, às 15h, no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília (DF), e tem como meta reconhecer o desempenho da gestão pública e boas práticas de governança em municípios com atividades de mineração. Os indicadores avaliados evidenciam a performance dos serviços públicos e os resultados gerados para a população de cada cidade.
Ao todo são 24 municípios finalistas, três em cada categoria, e outros cinco serão anunciados como destaques pelo desempenho médio regional, um de cada macrorregião do país. Minas Gerais, Goiás e Pará concentram os 14 municípios finalistas em oito categorias. Entre os destaques regionais há 27 classificados de 12 estados. O prêmio é idealizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública, com patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além de apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
A banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do Brasil. O recorte para a escolha dos participantes é que a receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) seja igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior. “Queremos destacar o trabalho desenvolvido pelo poder público para aprimorar a qualidade dos serviços municipais. O prêmio é uma forma de analisar os legados que a atividade traz para cada localidade e se os benefícios alcançam realmente a população. A melhor maneira de fazermos isso é avaliar a qualidade da governança e os indicadores que medem as condições de vida”, afirma o diretor da Agenda Pública, o cientista político Sergio Andrade.
O diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, afirma que “as prefeituras dos municípios mineradores têm uma receita adicional significativa proporcionada pelas mineradoras. A boa gestão e a correta aplicação dos recursos permitem gerar benefícios socioeconômicos à população. O prêmio foi criado justamente para enaltecer os bons gestores”.
Mais informações podem ser obtidas no site https://municipiosmineradores.org.br/.