Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediram apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata do programa emergencial para o transporte coletivo. A proposta prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.
A entidade chegou a propor algumas alterações na proposta de maneira que a iniciativa abarque um número maior de municípios. os prefeitos de Campinas - SP, Jonas Donizette, e de Teresina - PI, Firmino Filho, defenderam que o PL, que institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) atinja municípios com mais de 200 mil habitantes.
Durante a reunião com Maia, os gestores municipais também se mostraram preocupados com o fechamento das contas. Eles abordaram, inclusive a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em suas respectivas localidades.
Sem desoneração da folha até 2021, serviços de transporte público podem ser paralisados
Os prefeitos afirmaram que Rodrigo Maia achou que a demanda é legítima e se comprometeu a analisar o conteúdo. Além disso, a FNP está articulando, uma reunião de líderes municipais para, juntamente com o presidente da Câmara, construir uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.
Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediram apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata do programa emergencial para o transporte coletivo. A proposta prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.
A entidade chegou a propor algumas alterações na proposta de maneira que a iniciativa abarque um número maior de municípios. os prefeitos de Campinas - SP, Jonas Donizette, e de Teresina - PI, Firmino Filho, defenderam que o PL, que institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup) atinja municípios com mais de 200 mil habitantes.
Durante a reunião com Maia, os gestores municipais também se mostraram preocupados com o fechamento das contas. Eles abordaram, inclusive a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em suas respectivas localidades.
Os prefeitos afirmaram que Rodrigo Maia achou que a demanda é legítima e se comprometeu a analisar o conteúdo. Além disso, a FNP está articulando, uma reunião de líderes municipais para, juntamente com o presidente da Câmara, construir uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.
Reportagem, Marquezan Araújo