Por Marquezan Araújo
Atualmente, o déficit no setor previdenciário do Piauí é de 1 bilhão de reais, segundo informações do governo estadual. Especialistas acreditam que a tendência é piorar porque, em média, a expectativa de vida da população do estado é de 79, 9 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, no Brasil, a taxa de fecundidade, que é a média de filhos que uma mulher tem durante toda a vida, é de 1,9.
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Analisando essa relação, o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fernando de Holanda Barbosa Filho, afirma que o sistema previdenciário do país está ameaçado. “Isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental”, acredita.
Um dos pontos mantidos no texto da reforma foi o que estabelece a equiparação dos regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS. No Piauí, entre 2006 e 2016, o estado aumentou o gasto com a folha de pagamento de servidores aposentados em 63,7%. Para o coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, a medida em discussão no Congresso Nacional garante um equilíbrio maior nas contas previdenciárias. “A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016 foi R$ 28 mil. Já no INSS, R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício”, explicou Rogério.
Idade Mínima
Sobre a ideia de estabelecer uma idade mínima, a matéria prevê que as mulheres se aposentem com 62 anos e os homens com 65. Na opinião do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, esse é um item que não pode ficar de fora da reforma.“Você tem pessoas que estão se aposentando muito cedo. Então, a idade mínima eu colocaria em alguma ordem nas prioridades na própria da Previdência.”
De acordo com o IPEA, o déficit previdenciário do Piauí estava em 2015, entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos tributários de um governo.
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