A Petrobras perdeu o que é considerada a maior ação trabalhista contra a estatal. O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor dos funcionários em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (21). O processo discute o cálculo das remunerações e adicionais dos trabalhadores.
O impacto pode chegar a R$ 17,2 bilhões. A decisão ainda é passiva de recurso no próprio TST e no Supremo Tribunal Federal. Desse valor, R$ 15,2 bilhões serão para pagar salários retroativos. Os R$ 2 bilhões restantes integram o aumento da folha de pagamento por ano.
Imaginando possíveis ações a ser tomada pela empresa, caso a decisão não seja revertida, o economista e membro do Conselho Regional de Economia, Newton Marques, sugere que aestatal tenha cautela.
“A Petrobras vai ter que fazer uma avaliação: ou venda de ativos ou demissão. É uma redução de custos e, em geral, o pessoal é custeio, então é possível. Agora tem que fazer um redimensionamento porque demitir, pura e simplesmente, não é um negócio. Você tem que ver que tipo de estratégia tem a empresa. Porque a gente acha que folha de pagamento é uma despesa que pode ser cortada, mas tem que ver a necessidade.”
Outra avaliação do especialista é sobre os recentes episódios envolvendo a empresa. Para o economista, apesar dos esforços, alguns contrapontos dificultam a recuperação financeira da Petrobras.
“A própria Petrobras está mudando a sua política. Ela está refazendo todos os seus planos de negócios e estava tentando. Depois teve aquele problema com o Pedro Parente, com relação à política de reajustes frequentes. Então, parece que toda vez que a Petrobras tenta ser recuperar internacionalmente ou domesticamente, surge um fato desse tipo. Isso vai provocar um retrocesso com relação à própria imagem da instituição".
A decisão do TST vale para cerca de 51 mil funcionários, entre ativos e inativos. O julgamento durou mais de dez horas e foi decidido no último voto. No final, o placar ficou 13 a 12 a favor dos funcionários.
Reportagem, Marquezan Araújo