Política·21 de setembro de 2017

PEC sobre coligações e cláusula de desempenho é aprovada em 2º turno pela Câmara

Por Agência do Rádio
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (21) em segundo turno de votação, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias para as eleições de 2020 e cria a chamada cláusula de desempenho que determinará quais siglas poderão acessar recursos do Fundo Partidário e terão direito ao tempo de propaganda em rádio e TV.
 
Antes de votar a proposta em segundo turno, os parlamentares concluíram a votação dos destaques ao texto da primeira votação, realizada no último dia 5. Foi nesse momento que os deputados alteraram de 2018 para 2020 o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais.

Na votação de segundo turno a PEC foi aprovada por 363 votos a 24. Em seguida, a sessão foi encerrada e a análise sobre os destaques ficou para a próxima semana. No segundo turno, podem ser apresentados somente destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto.

Nas eleições de 2018, o voto continuará sendo pelo sistema proporcional, onde os votos são computados aos partidos ou às coligações e, por isso, para conhecer os candidatos vencedores deve-se, antes, saber quais foram os partidos e coligações vitoriosas para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados.

De Brasília, João Paulo Machado
 

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