Brasil·29 de janeiro de 2018

PARÁ: Comitê guarda memória do Judiciário

<p>O Comit&ecirc; de Gest&atilde;o Documental e a Comiss&atilde;o de Avalia&ccedil;&atilde;o Documental do Tribunal de Justi&ccedil;a do Par&aacute; programaram para o ano de 2018 a avalia&ccedil;&atilde;o e elimina&ccedil;&atilde;o de cerca de 20 mil processos que tramitaram em unidades judici&aacute;rias de comarcas da Regi&atilde;o Metropolitana de Bel&eacute;m (RMB), de Santar&eacute;m e Marab&aacute;.</p>

Por Agência do Rádio
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O Comitê de Gestão Documental e a Comissão de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Pará programaram para o ano de 2018 a avaliação e eliminação de cerca de 20 mil processos que tramitaram em unidades judiciárias de comarcas da Região Metropolitana de Belém (RMB), de Santarém e Marabá. São documentos que não tem valor histórico, mas que tiveram seus trâmites finalizados e arquivados. As sentenças, no entanto, permanecem no acervo do Judiciário, obedecendo-se o que determina o Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário. Para 2018, o Juizado Especial do Paar, em Ananindeua, terá documentos eliminados. Somente na unidade, serão cerca de seis mil processos. Estão previstos ainda para este ano, a avaliação e eliminação de documentos administrativos de Belém, Tailândia, Paragominas e Castanhal; além do debate sobre normatizar a gestão de documentos eletrônicos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com as medidas, o Judiciário economiza espaço, devido a grande quantidade de documentos gerados ao longo dos anos e ainda preserva a memória do Judiciário paraense.

Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau

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