O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 61,7 mil para ações de defesa civil na cidade de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, que foi atingida por chuvas intensas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Os recursos serão usados na limpeza e desobstrução de vias urbanas e na recuperação de estradas vicinais do município mineiro. A ação vai beneficiar cerca de 650 moradores.
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Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, nos dois casos, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai repassar mais de 60 mil reais para ações de defesa civil na cidade de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais, que foi atingida por chuvas intensas.
Os recursos serão usados na limpeza e desobstrução de vias urbanas e na recuperação de estradas vicinais do município mineiro. Cerca de 650 moradores serão beneficiados.
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes