Com um déficit previdenciário que esteve em 2015 entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Mato Grosso do Sul é um dos estados que se preocupa com a situação atual do setor. Durante discurso na última semana, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que o estado só vai avançar quando forem aprovadas mudanças nas regras de aposentadoria.
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“Queremos avanços importantes, como é agora a tão necessária reforma da Previdência. Ou o Brasil toma ciência de que nós não podemos trabalhar só para o setor público. Nós podemos trabalhar e devolver as riquezas para toda a sociedade, ou nos vamos ficar na retórica de uma discussão sem os avanços necessários.”
A declaração do governador sul-mato-grossense se deu no momento em que a base aliada do presidente Michel Temer trabalha com a ideia de convencimento. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o intuito é disseminar a informação de que a reforma é fundamental para o desenvolvimento da economia nacional.
“É natural que as lideranças do país se envolvam também. Lideranças empresariais, lideranças políticas, lideranças religiosas. Nós temos conversado com todos eles, motivando-os a participarem do processo. Buscamos também convencer os parlamentares em relação à necessidade dessa aprovação.”
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Mato Grosso do Sul emitiu 369.463 benefícios. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam pensões ou aposentadorias subiu de 5,4% em 1992, para 10,7% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
Diante desse quadro, o economista e professor da Universidade de Brasília, César Bergo, destaca que estabelecer uma idade mínima para se aposentar é o início de um processo para equilibrar as contas da Previdência no Brasil.
“Você tem pessoas que estão se aposentando muito cedo e no mundo inteiro já se prova através de experiências que esse não é um fator a ser desprezado para o equilíbrio das contas. Então a idade mínima eu colocaria em alguma ordem nas prioridades da própria Previdência.”
A votação da matéria está agendada para fevereiro deste ano. Pontos como aposentadorias rurais e Benefício da Prestação Continuada não vão ter as regras alteradas pela reforma.
Reportagem, Marquezan Araújo