Brasil·19 de dezembro de 2017

MPF: Justiça solicita planos de trabalho para atendimento a indígenas refugiados em Belém

<p>O MPF pede uma mobiliza&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos nas tr&ecirc;s esferas de governo para apresentar os planos, com cronograma, or&ccedil;amento, pessoal e material necess&aacute;rio.&nbsp;</p>

Por Agência do Rádio
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Vários órgãos públicos estaduais e federais, foram requisitados pelo Ministério Público Federal (MPF) a elaborarem planos de trabalho para acolher  as necessidades de indígenas da Venezuela, que estão refugiados em Belém há alguns meses. Os índios Warao estão fugindo da crise político-econômica no país vizinho. De acordo com o MPF, os planos devem ser apresentados no início de 2018 e todos serão avaliados em reuniões que já estão agendadas para o mês de janeiro. Os planos a serem apresentados precisam trazer soluções de atendimento para abrigo e assistência humanitária, educação, vacinação, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, alimentação adequada e nutrição. O MPF pede uma mobilização de vários órgãos públicos nas três esferas de governo para apresentar os planos, com cronograma, orçamento, pessoal e material necessário. Entre os órgãos públicos responsáveis          pela elaboração dos planos de trabalho, estão a Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento Social, Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional da Funai em Belém, Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, entre outras. O MPF agendou, entre os dias 22 e 29 de janeiro de 2018, depois das apresentações dos planos de trabalho, uma série de reuniões com a presença dos indígenas para avaliar o que for apresentado e também para consulta e oitiva dos indígenas sobre o plano de trabalho, atendendo ao previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 
Com informações do MPF, reportagem, Storni Jr.
 

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