É gritante a diferença de regras e benefícios de aposentadorias que separam trabalhadores da iniciativa privada de servidores públicos no Brasil. Enquanto o aposentado pela iniciativa privada ganha, em média, cerca de R$ 1,2 mil quando para de trabalhar, um servidor da União inativo (levando em consideração todos os poderes) recebe, também na média, R$ 9 mil – ou seja, sete vezes mais.
A Solange Srour, economista chefe da ARX Investimentos, é capaz de me responder: há privilégios no sistema previdenciário brasileiro?
“Muitos. Porque grande parte da população que se aposenta por tempo contribuição não é a população mais pobre. A grande parte é a classe média. A população mais pobre, com menos recursos financeiros, se aposenta, hoje no Brasil, por idade. Então essa população já tem uma idade mínima. Então é um privilégio se aposentar por tempo de contribuição que é o que é o principal ponto que a reforma quer acabar, que é estabelecer uma idade mínima para todos. Existem outros privilégios que a gente sabe que é aposentadoria rural, a aposentadoria de professores, a aposentadoria de militares... mas esses pontos não vão ser atacados, a princípio, nessa reforma.”
Atualmente, para cada 100 integrantes da População Economicamente Ativa, há 21 idosos em situação de dependência por aposentadoria. Aí mora o problema: com o aumento da expectativa de vida do país, esse número em 2060 deve ser de 63 para cada 100. Ou seja, haverá menos gente contribuindo com o INSS e mais gente dependendo dele pra receber.
Levando-se em conta a realidade atual, o gasto do governo com a Previdência deveria ser em torno de 4% do Produto Interno Bruto – que foi de quase R$ 1,8 trilhão. Mas foi pouco mais que o dobro, em 2016. Somam-se aí despesas com aposentadoria, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União. Para enxugar esses gastos, o governo federal espera que a Câmara vote e aprove a reforma previdenciária ainda este mês, antes do recesso parlamentar.