Quem defende a reforma da Previdência no Brasil justifica que os gastos com os pagamentos de aposentadorias são tão altos que podem quebrar as contas públicas se não forem equilibradas. Quem é contrário, alega perdas de direitos do trabalhador, seja da iniciativa privada, seja servidor público. Solange Srour, você que é economista chefe da ARX Investimentos, me responda: a reforma previdenciária realmente prevê perdas de direitos?
“Eu não diria. Eu diria que ela ajuda o trabalhador a preservar seus direitos. Porque na verdade todo mundo que já tem seu direito adquirido, já cumpriu o tempo necessário para se aposentar ou já está aposentado, não vai ser atingido pela reforma. Quem vai ser atingido é quem está no mercado de trabalho ainda em idade ativa e a minha leitura que a pessoa não vai perder o seu direito. Ela vai ter o seu direito preservado. Porque se não for feita a reforma, inevitavelmente ela vai perder o seu direito por falta de recurso do Estado.”
Atualmente, para cada 100 integrantes da População Economicamente Ativa, há 21 idosos em situação de dependência por aposentadoria. Aí mora o problema: com o aumento da expectativa de vida do país, esse número em 2060 deve ser de 63 para cada 100. Ou seja, haverá menos gente contribuindo com o INSS e mais gente dependendo dele pra receber.
Levando-se em conta a realidade atual, o gasto do governo com a Previdência deveria ser em torno de 4% do Produto Interno Bruto – que foi de quase R$ 1,8 trilhão. Mas foi pouco mais de 8%, em 2016. Somam-se aí despesas com aposentadoria, pensões por morte, benefícios assistenciais e acidentários do INSS e de servidores da União. Para enxugar esses gastos, o governo federal espera que a Câmara vote e aprove a reforma previdenciária ainda este mês, antes do recesso parlamentar.