Iniciativa que visa estimular a realização de projetos culturais para promover o desenvolvimento local das favelas e das pessoas em situação de vulnerabilidade, o Programa Rouanet nas Favelas teve o prazo de inscrições prorrogado. As propostas podem ser cadastradas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) até 1º de março de 2024. Clique aqui para acessar a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC Nº 12 – Programa Rouanet nas Favelas.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, enfatiza a importância da extensão do prazo para os agentes culturais. “Percebemos que pela inexperiência com o mecanismo [incentivo fiscal], muitas pessoas estavam tendo dificuldades para cadastrar seus projetos. Como o Programa busca justamente oportunizar que agentes culturais dos territórios de favela possam desenvolver ou potencializar os projetos em benefício de suas comunidades, nada mais justo que ampliar o período de inscrições. Do contrário, estaríamos reforçando o processo de exclusão social que a ação visa combater”.
O Programa, fruto de parceria entre o MinC, Central Única das Favelas (CUFA), Vale e o Instituto Cultural Vale, irá investir R$ 5 milhões em ações culturais em Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e respectivas regiões metropolitanas. É uma forma de ação afirmativa para incrementar o investimento cultural no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e promover a inclusão de agentes culturais das regiões abrangidas.
Distribuição
O Rouanet nas Favelas busca a promoção da distribuição de forma mais igualitária de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos nos territórios de favela de cinco cidades, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas para grupos vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela Lei Rouanet.
Pode se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada nos territórios de favela das cidades contempladas, e respectivas regiões metropolitanas, de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 12, de 16 de novembro de 2023.
Serão selecionados, no mínimo, 25 projetos, dos segmentos artes cênicas, humanidades, música e artes visuais, conforme o Anexo IV - Áreas e Segmentos Culturais da Instrução Normativa nº 01, de 10 de abril de 2023.
O Edital terá vigência de 24 meses, a partir da publicação e homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. As propostas devem prever o início de execução entre 01/09/2024 e 30/12/2025.
O Programa Rouanet nas Favelas se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, direcionadas a projetos de impacto social relevante.
Clique aqui para saber mais sobre o Programa Rouanet nas Favelas
O Ministério da Cultura prorrogou a data de inscrição para o programa Rouanet nas Favelas. Agora, agentes culturais que moram nas comunidades localizadas no Pará, no Maranhão, no Ceará, na Bahia e em Goiás podem cadastrar as suas propostas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) até o dia primeiro de março de dois mil e vinte e quatro.
Com o intuito de promover o desenvolvimento dessas localidades e das pessoas em situação de vulnerabilidade, o programa Rouanet nas Favelas vai injetar cinco milhões de reais em diversas iniciativas culturais. O edital prevê a seleção de, no mínimo, vinte e cinco projetos com valor global de até duzentos mil reais cada, para os segmentos: artes cênicas, humanidades, música e artes visuais.
O Rouanet nas Favelas é fruto da parceria única entre o Ministério da Cultura, a Central Única das Favelas (CUFA), a Vale e o Instituto Cultural Vale.
Quem explica mais sobre a importância da extensão no prazo de inscrição para os agentes culturais, é o diretor de fomento indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Odecir Luiz Prata.
TEC/SONORA: Odecir Luiz Prata
“Considerando a importância do programa e da formação dos participantes, o Ministério da Cultura prorrogou as inscrições até 1 de março de 2024. É importante registrar que o programa contribui para dar visibilidade à produção de arte nas favelas e das pessoas em situação de vulnerabilidade, desconcentrando recursos do fomento indireto para o desenvolvimento local”.
Odecir Prata reforça que, como ação afirmativa, o programa busca a distribuição de forma mais igualitária de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos nos territórios de favela dos cinco estados escolhidos, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas para grupos vulnerabilizados socialmente e menos favorecidos pela Lei Rouanet.
Pode se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, residente ou sediada nos territórios de favelas localizados em Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e respectivas regiões metropolitanas.
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Central Única das Favelas, a Vale e o Instituto Cultural Vale.