O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (3), o repasse de R$ 8,2 milhões para ações de resposta e recuperação em onze municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Vale do Sol, São Sepé, São Valentim do Sul, Canudos do Vale e Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul; João Pinheiro, Setubinha e Ibiracatu, em Minas Gerais; Passagem Franca, no Maranhão, e Itamarati, no Amazonas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
- Vale do Sol (RS): R$ 449.900,00
- São Sepé (RS): R$ 1.249.890,00
- São Valentim do Sul (RS): R$ 403.582,63
- Canudos do Vale (RS): R$ 328.809,60
- Ibarama (RS): R$ 2.674.600,00
- Paraíso do Sul (RS): R$ 2.078.947,99
- João Pinheiro (MG): R$ 104.792,40
- Setubinha (MG): R$ 126.820,80
- Ibiracatu (MG): R$ 42.537,60
- Passagem Franca (MA): R$ 555.251,40
- Itamarati (AM): R$ 283.885,20
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.
LOC 2: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse http://mdr.gov.br . Reportagem, Manuela Rolim