O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (29), o repasse de R$ 6,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 13 municípios afetados por desastres naturais.
Receberão recursos cidades de Ananindeua, Altamira, Belém e Porto de Moz, no Pará; Icatu e Godofredo Viana, no Maranhão; São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte; Tuiuti, em São Paulo; Imigrante, no Rio Grande do Sul; Alvorada do Sul, no Paraná; Porto de Tenório, na Paraíba; Manga, em Minas Gerais; e Trombudo Central, em Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:
- Icatu (MA) R$ 980.955,00
- Godofredo Viana (MA) R$ 105.750,00
- Manga (MG) R$ 1.071.354,76
- Belém (PA) R$ 1.049.500,00
- Altamira (PA) R$ 765.611,99
- Ananindeua (PA) R$ 68.910,00
- Porto de Moz (PA) R$ 623.520,00
- Porto de Tenório (PB) R$ 30.000,00
- Alvorada do Sul (PR) R$ 63.916,87
- São João do Sabugi (RN) R$ 47.966,40
- Imigrante (RS) R$ 458.528,49
- Trombudo Central (SC) R$ 1.700.000,00
- Tuiuti (SP) R$ 686.000,00
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos profissionais das três esferas de governo em situações de emergência.
As informações são do MIDR
Um total de R$ 6,6 milhões foi liberado nesta segunda-feira, 29 de dezembro, para ações de resposta e recuperação em 13 municípios em nove estados afetados por desastres, e outros R$ 13,4 milhões liberados na terça-feira, 30 de dezembro, para os municípios de Vitória da Conquista e Jaguaquara, na Bahia, e Cosmópolis, em São Paulo, também para resposta e recuperação.
As autorizações da Defesa Civil Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União. A lista completa dos municípios pode ser acessada em mdr.gov.br.
A Dir. Dep. de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, JULIANA MORETTI explica como os recursos podem ser aplicados.
TEC./SONORA: Dir. Dep. de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, JULIANA MORETTI
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.