O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (25), o repasse de R$ 20.293.058,70 para ações de resposta e recuperação em 9 cidades afetadas por desastres. Receberão os recursos municípios nos estados do Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Imaruí (SC) R$ 199.362,82
- Nova Prata (RS) R$ 487.721,34
- Amparo (BA) R$ 74.148,50
- Roca Sales (RS) R$ 14.168.500,00
- Dom Silvério (MG) R$ 490.000,00
- Três Coroas (RS) R$ 815.000,00
- Novo Repartimento (PA) R$ 1.479.554,84
- São José do Sul (RS) R$ 312.231,20
- Eldorado do Sul (RS) R$ 3.081.540,00
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
LOC 2: O valor destinado a cada município é definido por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, como a magnitude do desastre, o número de pessoas afetadas e o plano de trabalho apresentado. Para saber mais sobre os repasses e as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: gov.br/midr.