Desenvolvimento Regional - Defesa Civil·23 de dezembro de 2024

MIDR reconhece situação de emergência em dez cidades brasileiras

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Pará, Minas Gerais e Rio Grande do Sul

Por Redação Brasil 61
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Imagem: MIDR/Divulgação·Foto: Brasil 61

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (20), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.212

Portaria nº 4.213

Portaria nº 4.214

Portaria nº 4.215

Foram afetados pela estiagem os municípios de Brejinho e Solidão, em Pernambuco; Junco do Seridó e Sebastião do Umbuzeiro, na Paraíba; Curaçá e Santa Bárbara, na Bahia e Bujaru, no Pará.

No Rio Grande do Sul, o município de Tavares foi castigado por fortes chuvas, assim como Curaçá e Santa Bárbara, em Minas Gerais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

A Defesa Civil Nacional reconheceu, sexta-feira, 20 de dezembro, a situação de emergência em dez cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

Foram afetados pela estiagem os municípios de Brejinho e Solidão, em Pernambuco; Junco do Seridó e Sebastião do Umbuzeiro, na Paraíba; Curaçá e Santa Bárbara, na Bahia e Bujaru, no Pará.

No Rio Grande do Sul, o município de Tavares foi castigado por fortes chuvas, assim como Curaçá e Santa Bárbara, na Bahia.

Em todo o Brasil, cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes explica de que forma os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br 

Reportagem, Larissa Galli

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