O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (31), a situação de emergência na cidade de Estreito, no Maranhão, devido ao desabamento, no dia 22, da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Com a medida, a cidade de Estreito está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, para a reconstrução da ponte destruída.
Segundo dados da Marinha do Brasil, até o momento, 10 pessoas morreram e sete estão desaparecidas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 31 de dezembro, a situação de emergência na cidade de Estreito, no Maranhão, devido ao desabamento, no último dia 22, da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226.
A ponte ligava o município maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins.
Com a medida, a cidade está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os recursos podem ser aplicados.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
LOC 2: Segundo a Marinha do Brasil, até o momento, 10 pessoas morreram e sete estão desaparecidas.
Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim.