O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (3), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres.
Com a medida, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil, como compra de cestas básicas e de água potável.
Confira os links das portarias abaixo:
No Maranhão, os municípios de Formosa da Serra Negra, Pedro do Rosário e Peri Mirim foram atingidos por inundações.
Enfrentam um período de estiagem as cidades de Cuité, na Paraíba, e Brejão, Itacuruba e Salgueiro, em Pernambuco.
No Rio de Janeiro, São José do Vale do Rio Preto obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a quedas, tombamentos e rolamentos.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Pará de Minas, em Minas Gerais; Goianésia do Pará, no estado paraense, e Antônio Carlos e Capinzal, em Santa Catarina.
Jaguariaíva, no Paraná, e São Domingos, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal por causa do aumento no número de casos de dengue.
Por fim, no Paraná, os municípios de Dois Vizinhos e Pérola D’Oeste registraram enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 3 de junho, a situação de emergência em 16 cidades.
Estão na lista municípios dos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.
Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.
A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.
Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.
SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriel Navajas