Brasil·08 de maio de 2018

METAS: Justiça eleitoral do DF eleva produtividade

<p>O Relat&oacute;rio de Metas Nacionais do Poder Judici&aacute;rio de 2017 apontou que a Justi&ccedil;a Eleitoral alcan&ccedil;ou um percentual de 96,23% no cumprimento da Meta 1.</p>

Por Agência do Rádio
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O TRE-DF foi destaque nas Metas 1 e 2 do Poder Judiciário de 2018, divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltada para a produtividade, a Meta 1 foi julgar mais processos que os distribuídos no ano corrente. A Meta 2, por sua vez, se relacionou à celeridade, e consistia em identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015. Em 2017, a Justiça Eleitoral atingiu 126,30% de cumprimento da meta, julgando 474.118 processos, de um total de 375.390 distribuídos.
 
As regiões Sudeste e Norte apresentaram os maiores desempenhos, seguidas pela região Centro-Oeste (119,07%), Nordeste e Sul. Dos 27 tribunais do segmento, 24 cumpriram integralmente a meta e apenas três não alcançaram 100% de cumprimento (Maranhão, Mato Grosso e Piauí). O TRE-DF está entre os quatro mais bem pontuados.
 
O Relatório de Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2017 apontou que a Justiça Eleitoral alcançou um percentual de 96,23% no cumprimento da Meta 1. No entanto, o TRE-DF conseguiu atingir a meta, conquistando o percentual de 101,52%. Surgida em 2009, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça visou identificar e julgar até o fim daquele ano, em todas as instâncias, todos os processos distribuídos até o final de 2005. Após essa medida ficou estabelecido que a duração razoável do processo, prevista no art. 5º da Constituição, teria o limite de quatro anos.

Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.

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