A Metaapresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de conformidade para as Eleições 2026, com medidas destinadas à moderação de conteúdos durante o período eleitoral. A estratégia concentra ações em áreas como desinformação, riscos cívicos, ameaças, discurso hostil e violência.
Segundo o documento, a empresa pretende adotar mecanismos para remover conteúdos considerados nocivos, ampliar a transparência relacionada à publicidade política e estabelecer regras para o uso de inteligência artificial generativa. O plano também prevê proteção de dados pessoais utilizados em anúncios eleitorais, canais para denúncias e cumprimento de decisões judiciais.
Entre as medidas contra a circulação de informações falsas, estão a inclusão de rótulos e informações de contexto e a redução do alcance de determinados conteúdos. A empresa também prevê restringir anúncios que busquem desencorajar a participação dos eleitores. No WhatsApp, metadados poderão ser utilizados para identificar e sinalizar materiais produzidos ou editados por inteligência artificial.
As políticas apresentadas também abrangem conteúdos relacionados a ameaças e incitação à violência. Entre as publicações sujeitas às regras estão ameaças graves contra pessoas ou instituições, apelos à violência eleitoral e conteúdos que incentivem ações violentas destinadas a restringir o exercício dos poderes constitucionais ou o Estado de Direito.
O plano ainda trata de bullying e assédio, incluindo ameaças, exposição de informações pessoais, mensagens intimidatórias e contatos maliciosos indesejados.
Durante o período eleitoral, as plataformas também estarão submetidas às obrigações previstas nas normas do TSE. Os provedores poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, de forma solidária, caso não tornem indisponíveis determinados conteúdos e contas nas situações previstas pela regulamentação eleitoral. Entre os casos mencionados estão condutas antidemocráticas e informações notoriamente falsas capazes de atingir a integridade do processo eleitoral.
As regras alcançam ainda conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial quando publicados em desacordo com as determinações da Justiça Eleitoral. Também estão previstas medidas para publicações idênticas ou substancialmente equivalentes a materiais que já tenham sido alvo de ordem de indisponibilidade.
De acordo com a Meta, a elaboração das medidas considera experiências acumuladas em mais de 200 eleições realizadas em diferentes países desde 2016. A empresa afirma que também avalia os riscos específicos de cada eleição para definir eventuais ações adicionais de mitigação.
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A Meta apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um plano de atuação para as Eleições de 2026. A proposta reúne medidas para combater a desinformação, conteúdos violentos e outras publicações consideradas nocivas durante o período eleitoral.
De acordo com o TSE, entre as ações previstas estão a remoção de conteúdos, regras de transparência para publicidade política e restrições a anúncios eleitorais. O documento também estabelece medidas para o uso de inteligência artificial generativa e para a proteção de dados pessoais.
Para reduzir a circulação de informações falsas, a empresa pretende utilizar rótulos e informações de contexto, além de diminuir o alcance de determinadas publicações. No WhatsApp, conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial poderão ser identificados por meio de metadados.
As regras também atingem ameaças, assédio e incitação à violência, incluindo apelos à violência eleitoral e ataques contra pessoas, instituições democráticas e o Estado de Direito.
Durante as eleições, as plataformas poderão ser responsabilizadas civil e administrativamente caso deixem de retirar conteúdos previstos nas normas do TSE. A regra inclui condutas antidemocráticas, informações notoriamente falsas que afetem a integridade do processo eleitoral e materiais produzidos por inteligência artificial em desacordo com as determinações da Justiça Eleitoral.
Reportagem, Viviane Bessa.