O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em mais 45 cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 277 municípios com o reconhecimento federal por esse motivo.
As cidades que obtiveram o reconhecimento nesta quarta-feira são Água Santa, Alegrete, Boa Vista das Missões, Brochier, Cambará do Sul, Campinas do Sul, Cândido Godói, Carlos Barbosa, Charrua, Coronel Barros, Coxilha, Cruzaltense, Derrubadas, Engenho Velho, Esmeralda, Formigueiro, Getúlio Vargas, Gramado Xavier, Guabiju, Ipiranga do Sul, Itaqui, Marau, Mato Castelhano, Mato Leitão, Muitos Capões, Nova Roma do Sul, Novo Machado, Novo Xingu, Panambi, Paraí, Pinhal da Serra, Pirapó, Porto Vera Cruz, Protásio Alves, Rolador, Saldanha Marinho, Santa Bárbara do Sul, Santa Rosa, São Francisco de Assis, Silveira Martins, Tapejara, Três de Maio, Uruguaiana, Vacaria e Vista Alegre do Prata.
Confira neste link a lista completa de municípios do Rio Grande do Sul reconhecidos por causa da estiagem.
Outros estados
No Paraná, duas cidades também tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da falta de chuvas. São elas: Dois Vizinhos e Farol. Já em Santa Catarina, o município de Irati obteve o reconhecimento federal em razão da estiagem.
Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, a situação de emergência em mais 45 cidades gaúchas afetadas pela estiagem.
Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 277 municípios com o reconhecimento federal por esse motivo.
No Paraná, duas cidades também tiveram a situação de emergência reconhecida por causa da falta de chuvas. São elas: Dois Vizinhos e Farol. O mesmo ocorreu no município de Irati, em Santa Catarina.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes