O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena do ex-ministro José Dirceu, réu na apelação criminal do núcleo Engevix. Ele foi condenado por corrupção passiva e a pena dele passou de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto, foi absolvido pela 8ª Turma por insuficiência de provas. Quem dá mais detalhes é o cientista político Valdir Pucci.
"O que ocorreu foi a decisão em relação a apelação do ex-ministro José Dirceu e também do ex-tesoureiro do PT, Vaccari Neto, entre outros envolvidos, que recorreram da decisão de 1ª instância que os havia condenado. E qual foi o resultado? Diferente do que esperava a defesa, por exemplo, o José Dirceu teve a sua pena majorada, ou seja, aumentada, de 20 anos pra mais de 30 anos de condenação. Agora, o mesmo recurso, na mesma operação, o Vaccari foi inocentado pelos desembargadores."
João Vaccari Neto foi inocentado porque, segundo os desembargadores, não houve comprovação, de fato, da participação dele neste julgamento específico. De acordo com Valdir Pucci, ainda há outras ações penais que tramitam contra ele e esta absolvição não o torna inocente nos demais processos que ele está respondendo na justiça.
"A declaração de inocência dele neste processo não o torna inocente dos demais, ou seja, ele continuará respondendo os demais processos, continuará em prisão preventiva, porque ela se refere a um outro processo que ele também é investigado."
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque também teve a pena aumentada em 10 anos e a condenação passou para 21 anos e 4 meses. Os réus tiveram as penas aumentadas porque a turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva. No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados. O processo ainda não foi encerrado e ainda cabe recurso destas decisões dos desembargadores. Isto quer dizer que os réus ainda podem apelar desta atual condenação.
Reportagem, Cintia Moreira.