A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o homem que caiu de uma escada enquanto transitava entre as ruas José Castro Ribeiro e Maria Florice dos Santos. A escada se rompeu e o homem bateu as costelas em um bueiro de captação de águas pluviais.
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O morador precisou de atendimento médico e relatou que sentiu dores na região da pancada pelos 23 dias seguintes ao acidente. No curso do processo em primeira instância, perícia realizada constatou as precárias condições de manutenção do local, com ausência de pisos em diversos pontos, o que poderia ocasionar queda de pedestres.
O relator do caso, desembargador Jair Varão, apontou para a responsabilidade objetiva do município e argumentou que o acidente ocorrido pela queda em via pública pode causar dano moral, por ensejar sentimentos de angústia, desespero e sofrimento que estão além do razoável, ultrapassam o mero aborrecimento.
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o município de Juiz de Fora a indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, o homem que caiu de uma escada enquanto transitava entre as ruas José Castro Ribeiro e Maria Florice dos Santos. A escada se rompeu e o homem bateu as costelas em um bueiro de captação de águas pluviais.
O morador precisou de atendimento médico e relatou que sentiu dores na região da pancada pelos 23 dias seguintes ao acidente. No curso do processo em primeira instância, perícia realizada constatou as precárias condições de manutenção do local, com ausência de pisos em diversos pontos, o que poderia ocasionar queda de pedestres.
O relator do caso, desembargador Jair Varão, apontou para a responsabilidade objetiva do município e argumentou que o acidente ocorrido pela queda em via pública pode causar dano moral, por ensejar sentimentos de angústia, desespero e sofrimento que estão além do razoável, ultrapassam o mero aborrecimento.