O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão pela Operação Lava Jato, saiu da prisão na madrugada desta quarta-feira (27).
Mesmo condenado em segunda instância por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Dirceu foi beneficiado por uma liminar expedida, nesta terça (26), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, o ex-ministro vai poder aguardar em liberdade o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça, sem tornozeleira eletrônica e sem nenhuma restrição de movimentação, ou seja, ele não está impedido de sair do país, por exemplo.
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A decisão de libertar José Dirceu foi do ministro do STF e integrante da Segunda Turma da Corte, Dias Toffoli. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli e também votaram a favor da libertação do ex-ministro petista.
O único que votou pela permanência de Dirceu na cadeia foi o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no STF.
Na mesma sessão da Segunda Turma do STF, os ministros também suspenderam ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez, do PSDB paulista, acusado de desviar mais de um milhão de reais destinado para a merenda escolar em São Paulo.
Além disso, a Segunda Turma do STF deveria julgar pedido de liberdade do ex-presidente Lula. No entanto, o relator do processo, ministro Edson Fachin, determinou que o recurso impetrado pela defesa de Lula fosse apreciado no plenário da corte por todos os ministros do STF.
O julgamento do recurso que pode livrar Lula da cadeia deve entrar na pauta do plenário do STF em agosto, após o recesso do Judiciário.
Reportagem, Cristiano Carlos