Brasil·16 de fevereiro de 2018

INSPEÇÃO: Juíza do CNJ avalia prisão de grávidas no Pará

Por Agência do Rádio
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A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, realizou visita no Centro de Reeducação Feminino (CRF) de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A visita faz parte da programação de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. A iniciativa do CNJ é voltada especialmente à análise da situação das grávidas e lactantes sob custódia da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). A magistrada também visitou o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, na sede do TJPA.Durante a visita ao CRF, a juíza percorreu os espaços dos regimes aberto e semiaberto, a área do Jardim Renascer, mantido pelas presas, e a Unidade Básica de Saúde do CRF, além da Unidade Materno Infantil (UMI) da Susipe, anexo do centro, mas localizado a cerca de 1 quilômetro da casa penal.  De acordo com os dados do GMF de janeiro deste ano, há registro de 24 mulheres grávidas ou lactantes no CRF, sediado em Ananindeua, com os anexos da UMI e da unidade prisional de Marituba. O CRF tem a custódia de mulheres nos regimes fechado e semiaberto, com presas provisórias e condenadas.O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, desembargador Ronaldo Valle, acompanhou a visita. O CNJ tem feito visitas em unidades prisionais femininas de todos os estados, a fim de mapear essa realidade e contribuir para um tratamento digno a esse público. Antes de chegar ao Pará, a inspeção visitou os estados da Salvador, Maranhão e Alagoas.

 
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr. 

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