O Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10 anos, é umas prioridades para 2019, segundo deputados que atuam na área.
Mesmo sem ter sido implementado em todo o país, o PNE já conseguiu, por exemplo, que aproximadamente 92% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil, segundo dados do INEP. A meta era universalizar esse acesso até 2016, mas a estimativa é que isso só aconteça em 2024.
Outras metas, no entanto, estão bem distantes de serem cumpridas. No que se refere à formação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice está bem abaixo do previsto até 2024. O intuito é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, com cursos profissionalizantes. Em 2015, o percentual era de 3%, mas caiu pela metade em 2017.
O deputado Aliel Machado, integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal há quatro anos, afirma que com a execução do Plano Nacional de Educação resolveria, em parte, os problemas educacionais do Brasil. A principal dificuldade, segundo ele, esbarra na crise econômica, o que resulta na retirada de recursos.
“O grande problema que nós temos hoje no Brasil é a falta de investimento na Educação, a desburocratização. E a gente viu que, com essa crise econômica que se estabeleceu no país, com essa crise política aguda que nós tivemos, o Plano Nacional de Educação não está em seu amplo desenvolvimento como prevê a própria lei do Plano. Nós vamos fazer todos os esforços na Comissão de Educação para que a gente cobre do governo, para que a gente una a força das instituições, das autoridades na área, para que a gente consiga levar isso e colocar em prática.”
O deputado Luciano Ducci, que foi relator da parte de educação e cultura no Orçamento de 2019, dá mais detalhes sobre os investimentos destinados à Educação.
“A gente conseguiu fazer uma grande mobilização dentro do orçamento e conseguimos colocar, além do orçamento, R$ 1 bilhão a mais somente de remanejamento para a área de investimento da Educação. Assim, colocamos mais de R$ 250 milhões para o Ensino Fundamental, R$ 150 milhões para os institutos federais, mais de R$ 200 milhões para as universidades, enfim, conseguimos fazer com que houvesse mais investimento.”
Para este ano, o objetivo é que a implementação do Plano Nacional de Educação continue sendo discutida. Números recentes mostram que o Brasil ainda tem baixos índices de aprendizagem e quase três milhões de crianças e jovens fora da escola.
Reportagem, Cintia Moreira