As quatro usinas hidrelétricas que tiveram concessões ofertadas no leilão destaquarta-feira (27) foram arrematadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O bônus será de mais de 12 bilhões de reais a serem pagos em até 20 dias após a assinatura do contrato de concessão, que será ainda neste ano.
A concessão das hidrelétricas está entre as medidas do Governo para cobrir os rombos dos cofres públicos, que chegaram a 159 bilhões de reais em 2017. No entanto, o economista e membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon) Roberto Piscitelli defende que outras medidas sejam tomadas para minimizar o déficit. Eleacredita que a superação do déficit não pode ser obtida com a venda do patrimônio público.
“Justificar essa venda para cobrir um rombo de caixa é como você vender a sua casa porque está gastando mais do que arrecada.”
Roberto Piscitelli critica o processo pelo qual estão sendo feitas as privatizações em massa, sem discussão com a sociedade e sem o estabelecimento de condições que garantam a suficiência e a qualidade dos serviços a serem prestados, além de valores módicos nas tarifas. Para o economista, se tratando de setores estratégicos, o país pode estar colocando em risco a capacidade de regular e controlar áreas que envolvem aspectos da própria soberania nacional.
“Privatização pode ser boa ou ruim. O fato é o seguinte: nas condições em que nós estamos transferindo o patrimônio nacional, provavelmente nós estamos fazendo negócios apressados, afoitos.”
As quatro usinas vendidas são hoje operadas pela Cemig, Companhia Energética de Minas Gerais, e já estavam com as concessões vencidas. São elas: Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas são responsáveis por 37% de toda a geração de energia da Cemig. Quem saiu com o maior negócio foram os chineses, que levaram a concessão da usina de São Simão por mais de sete bilhões de reais. A empresa oriental já atua no Brasil há dez anos e possui parques de energia eólica no Nordeste.
Nos últimos meses, os aeroportos estavam na lista de privatizações do Governo para conter o rombo dos cofres públicos. Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, fazem parte desse pacote.
Com a colaboração de Jalila Arabi, reportagem, Bruna Goularte