O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo já “tem na conta" bem mais que os 49 votos necessários para a aprovação da reforma da previdência. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Gaúcha.
De acordo com Onyx, o texto da reforma deve ser apresentado ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Assim, para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de no mínimo 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.
A legislação determina ainda que, por se tratar de uma PEC, o texto da reforma terá que passar primeiro por dois turnos da Câmara e, caso seja aprovada pelos deputados, também passará por dois turnos no Senado.
Onyx disse ainda que, a equipe do governo já faz ajustes nos termos da proposta, com o objetivo de elaborar um texto que seja aprovado sem dificuldades.
“Ela vem formulada de uma maneira onde não agride direito das pessoas, que trabalha com o longo prazo, vai ter uma transição suave, nós vamos respeitar os direitos e trazer muitas inovações, vai fazer com que ela tenha uma tramitação muito facilitada. Então, esse cenário, sendo objetivo, vamos ter na conta bem mais que os 49 (senadores)”.
Durante a entrevista, o ministro disse também que a reforma vai estabelecer o regime de capitalização da Previdência - uma forma de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro. A fórmula atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem se aposentou.
Com a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado, cresce o otimismo para que o governo de Jair Bolsonaro consiga aprovar a reforma da Previdência. O senador foi eleito com 42 votos e teve o apoio de Onyx para derrotar, entre outros candidatos, Renan Calheiros (MDB-AL).
Reportagem, Mariana Fraga