O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,1 milhão a três cidades do País atingidas por temporais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse será destinada à cidade de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. O município, que registrou chuvas intensas, vai contar com R$ 603,6 mil para a compra de cestas básicas, colchões, água mineral, combustível e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. Saiba mais aqui e aqui.
Atingida por inundações, a cidade de Grajaú, no Maranhão, terá acesso a R$ 479,7 mil para a compra de kits de assistência humanitária. Já Juatuba, em Minas Gerais, vai receber R$ 58,5 mil para a aquisição de cestas básicas, colchões, água mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,5 milhões a 30 cidades atingidas por desastres naturais
Defesa Civil Nacional repassa R$ 639,7 mil a seis cidades atingidas por tempestades
Como solicitar recursos
Estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
A solicitação, tanto de reconhecimento quanto de repasse, deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de um milhão e cem mil reais a três cidades do País atingidas por temporais.
A maior parte dos recursos será destinada ao município de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia. Serão mais de 600 mil reais para a compra de cestas básicas, colchões, água mineral, combustível e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Atingida por inundações, a cidade de Grajaú, no Maranhão, terá acesso a quase 480 mil reais para a compra de kits de assistência humanitária. Já Juatuba, em Minas Gerais, vai receber cerca de 60 mil reais também para a compra de cestas básicas, colchões, água mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes