O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência em mais 15 cidades brasileiras que enfrentam a falta de chuvas. Confira neste link portaria do Diário Oficial da União.
Das 15 cidades, 13 foram atingidas pela estiagem. São elas: Candelária, Inhacorá, Muliterno, Nova Alvorada, São Vicente do Sul, Unistalda e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul; Formosa do Oeste, Itapejara D’Oeste, Matelândia e Vera Cruz do Oeste, no Paraná; Celso Ramos, em Santa Catarina; e Janduís, no Rio Grande do Norte.
Já as cidades de Cerro Corá e Currais Novos, também no Rio Grande do Norte, entraram em situação de emergência devido à seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Governo Federal reconhece situação de emergência de mais 13 cidades atingidas pela falta de chuvas
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Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, a situação de emergência em 15 cidades brasileiras atingidas pela falta de chuvas. Doze delas estão no Sul do País.
Registram estiagem os municípios de Candelária, Inhacorá, Muliterno, Nova Alvorada, São Vicente do Sul, Unistalda e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul; Formosa do Oeste, Itapejara D’Oeste, Matelândia e Vera Cruz do Oeste, no Paraná; e Celso Ramos em Santa Catarina.
No Rio Grande do Norte, três cidades entraram em situação de emergência. Janduís também enfrenta estiagem, enquanto Cerro Corá e Currais Novos passam por um período de seca, que é uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Paula Coutinho