O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por temporais. Confira as portarias do Diário Oficial da União. Portaria 1 e portaria 2.
Das 12 cidades, dez registraram chuvas intensas. São elas: Presidente Olegário, Rio Piracicaba, Santa Cruz do Escalvado e Vargem Grande do Rio Pardo, em Minas Gerais; Brumado, Itapedi e Santa Inês, na Bahia; Jacareacanga e Trairão, no Pará; e Monte Mor, em São Paulo.
Também entraram em situação de emergência nesta terça-feira (8) as cidades de Fazenda Rio Grande, no Paraná, que registrou alagamentos, e Canapi, em Alagoas, vítima de enxurradas.
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Como solicitar recursos ao MDR
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 8 de fevereiro, a situação de emergência em mais 12 cidades brasileiras atingidas por temporais.
Minas Gerais foi o estado mais atingido, com os municípios de Presidente Olegário, Rio Piracicaba, Santa Cruz do Escalvado e Vargem Grande do Rio Pardo. Em seguida vem a Bahia, com as cidades de Brumado, Itapedi e Santa Inês.
Também foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Jacareacanga e Trairão, no Pará, e Monte Mor, em São Paulo.
Outras duas cidades que entraram em situação de emergência nesta terça-feira são Fazenda do Norte, no Paraná, que registrou alagamentos, e Canapi, em Alagoas, que passou por enxurradas.
Em todo o país, cidades atingidas por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes