O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 3,79 milhões para atender 12 municípios da Bahia, Minas Gerais e Pará atingidos por temporais. As portarias que autorizam a liberação de recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte do repasse, R$ 1,34 milhão, será destinada a três cidades paraenses atingidas por chuvas intensas. Jacareacanga contará com R$ 500 mil para a aquisição de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e água para consumo humano.
Já a cidade de Rurópolis contará com R$ 480 mil para a compra de cestas básicas, material de limpeza e higiene pessoal e colchões. Para Bom Jesus do Tocantins, serão repassados R$ 366,7 mil, que vão custear a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível para atendimento à população afetada.
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Outras cinco cidades da Bahia vão receber um total de R$ 1,24 milhão – todas também afetadas por chuvas intensas. Xique-Xique ficará com R$ 534,4 mil, que serão voltados à aquisição de cestas básicas, colchões, mosquiteiros e filtros de barro. Angical, por sua vez, receberá R$ 224,2 mil para a compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e água potável. Outros R$ 204,2 mil serão repassados a Itajuípe, que utilizará o valor para a recuperação da pavimentação e da drenagem urbana danificada pelo desastre.
Já o município de Encruzilhada vai aportar os R$ 182 mil autorizados pela União na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza e higiene pessoal e colchões. Por fim, Conceição do Almeida contará com R$ 99,3 mil para o custeio de combustível.
Em Minas Gerais, o valor autorizado pela Defesa Civil Nacional é de R$ 1,21 milhão. O montante vai atender quatro municípios, sendo que três deles registraram chuvas intensas.
O maior aporte será para Ponto dos Volantes, que receberá R$ 812,3 mil para o restabelecimento de uma ponte danificada. Mais R$ 182,7 mil serão destinados à construção de um acesso alternativo a uma ponte de madeira em Santa Helena de Minas. A cidade de Orizânia contará com R$ 115,4 mil para a execução de um muro de contenção em uma encosta.
A única localidade que registrou enxurradas foi Divino das Laranjeiras. Para lá, serão transferidos R$ 103,4 mil, valor que será destinado ao restabelecimento de uma ponte.
Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R$ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R$ 48 milhões em Minas Gerais.
Procedimento
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal repassou nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, quase 3 milhões e 800 mil reais para atender 12 cidades da Bahia, Minas Gerais e do Pará atingidas por temporais.
A maior parte do repasse, com valor superior a 1 milhão e 300 mil reais, será destinada a três municípios paraenses. Jacareacanga contará com 500 mil, Rurópolis com quase 500 mil e Bom Jesus do Tocantins receberá mais de 366 mil reais. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, material de limpeza, higiene pessoal e colchões, entre outros itens em atendimento à população afetada.
Já na Bahia, as cidades de Xique-Xique, Angical, Encruzilhada, Itajuípe e Conceição do Almeida vão receber juntas mais de 1 milhão e 200 mil reais para as ações de resposta ao desastre natural.
Em Minas Gerais, o valor autorizado pela Defesa Civil também supera 1 milhão e 200 mil reais e servirá para restabelecer serviços e infraestruturas danificadas. Os municípios que receberão os recursos são Ponto dos Volantes, Santa Helena de Minas, Orizânia e Divino das Laranjeiras.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo de reconhecimento de situação de emergência e de liberação de recursos federais para ajudar as regiões afetadas por desastres.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Até o momento, já foram disponibilizados cerca de 140 milhões de reais para ações de defesa civil na Bahia e 48 milhões em Minas Gerais.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Roberto Wagner