O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (24), o repasse de R$ 2,3 milhões para ações de defesa civil em municípios de quatro estados do País atingidos por desastres naturais.
Em Minas Gerais, três cidades vão receber recursos em razão das fortes chuvas que atingiram o estado. Para o município de Governador Valadares, foram feitos três repasses, de R$ 241,5 mil, R$ 194,6 mil e R$ 87,4 mil. Os investimentos serão usados na limpeza e pintura da escola municipal, da Unidade de Saúde da Família, de vias urbanas, de equipamentos públicos e de bocas de lobo.
Para a cidade de Crisólita, também foram feitos dois repasses, um de R$ 85,7 mil e outro de R$ 57,9 mil para a contratação de máquinas de escavação e reconstrução de bueiro e ponte.
Já para o município de Juiz de Fora, também em Minas Gerais, foram encaminhados R$ 45,1 mil para a limpeza de vias públicas.
Por causa dos estragos causados pelas chuvas, o Governo Federal também autorizou o repasse de recursos para três cidades da Bahia. Para Andaraí, foram liberados R$ 174 mil para a compra de cestas de alimentos; kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório; colchões e água mineral.
Já para Riacho de Santana, foram encaminhados R$ 55,3 mil e, para Lençóis, R$ 49,3 mil. Os recursos serão utilizados para o restabelecimento e recomposição de pavimentação em paralelepípedo.
Da mesma forma, a cidade de Barra do Corda, no Maranhão, também recebeu R$ 184 mil do Governo Federal para ajudar nas ações de resposta. Os investimentos serão usados na aquisição de kits de assistência humanitária.
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Mais 10 cidades atingidas por desastres naturais entram em situação de emergência
Estiagem
Nesta quinta, o Ministério do Desenvolvimento Regional também autorizou o repasse de R$ 1,2 milhão para nove cidades do Rio Grande do Sul devido à estiagem.
O município que recebeu o maior investimento, de R$ 282,8 mil, foi Ilópolis. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas.
Também receberam repasses as cidades de São Francisco de Assis, Toropi, Salto do Jacuí, Nonoai, Sede Nova, Vale Verde, André da Rocha e Fortaleza dos Valos.
O Governo Federal autorizou o repasse de mais dois milhões e trezentos mil reais para ações de defesa civil em municípios de quatro estados do País atingidos por desastres naturais.
Em Minas Gerais, que passou por fortes chuvas, receberão recursos as cidades de Governador Valadares, Crisólita e Juiz de Fora. Os recursos serão usados em limpeza urbana e recuperação de equipamentos públicos e infraestrutura danificada.
Também por causa dos estragos causados pelas chuvas, o Governo Federal autorizou repasses para as cidades baianas de Andaraí, Riacho de Santana e Lençóis. Os recursos serão usados em assistência humanitária e reconstrução de estrutura afetada pelo desastre.
Da mesma forma, a cidade de Barra do Corda, no Maranhão, também recebeu recursos do Governo Federal para ajudar nas ações de resposta. Os investimentos serão usados na compra de kits de assistência humanitária.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Nesta quinta, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, também autorizou o repasse de uma milhão e duzentos mil reais para nove cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.
Serão beneficiados os municípios de Ilópolis, São Francisco de Assis, Toropi, Salto do Jacuí, Nonoai, Sede Nova, Vale Verde, André da Rocha e Fortaleza dos Valos. Os recursos serão usados para a compra de cestas básicas.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Manuela Rolim