O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 3,8 milhões para ações de defesa civil em 17 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.
O maior investimento, de R$ 613 mil, será destinado ao município da Chapada para a compra de cestas básicas e aluguel de caminhão pipa com motorista.
Na sequência, estão as cidades de Santiago, que terá R$ 558,8 mil para a aquisição de kits alimentação, combustível e reservatório de água portátil; e Rolante, que contará com R$ 526,9 mil também para a aquisição de cestas de alimentos e reservatório de água, além de locação de caminhões pipa.
Vicente Dutra vai receber R$ 445,9 mil para investir em ações de resposta ao desastre, assim como Liberato Salzano, que terá R$ 343,3 mil. Mais uma vez, os recursos enviados pelo Governo federal serão para compra de cestas básicas e de alimentos, combustível, caixa d’água e reservatório de água potável.
Com a mesma finalidade, o MDR vai encaminhar R$ 298,6 mil para Alegrete e R$ 214,4 mil para Pinheirinho do Vale.
Na lista de cidades beneficiadas com investimentos federais, estão ainda os municípios de Cerro Grande, que contará com R$ 194,6 mil, e Palmitinho, que vai receber R$ 153 mil.
Já a cidade de Boa Vista do Cadeado terá R$ 133,4 mil para a aquisição de cestas básicas e reservatório de água flexível, enquanto Mata receberá R$ 96 mil do Governo Federal para, entre outras ações, a compra de tanque móvel.
Por fim, o município de Vitória das Missões contará com R$ 89,5 mil; Lavras do Sul, com R$ 75,6 mil; Vila Nova do Sul, com R$ 74,7 mil; Benjamin Constant do Sul, com R$ 60 mil; Nova Esperança do Sul, com R$ 10 mil, e Pirapó, com R$ 9,6 mil.
Nesta quarta-feira, o MDR também autorizou o repasse de mais de R$ 26 milhões para oito cidades atingidas por fortes chuvas. Saiba mais neste link.
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Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional autorizou nesta quarta-feira, 9 de março, o repasse de 3 milhões e oitocentos mil reais para ações de defesa civil em 17 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pela estiagem.
Os recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, serão usados na compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água, colchões e kits de higiene pessoal, dormitório e limpeza, além de aluguel de carros-pipa
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos federais para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Nesta quarta-feira, o MDR também autorizou o repasse de mais de 26 milhões de reais a oito cidades atingidas por fortes chuvas.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes