O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quinta-feira (10), o repasse de mais R$ 1,7 milhão para ações de defesa civil em 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Na Região Sul do País, 12 cidades receberão recursos devido à estiagem. No Rio Grande do Sul, o maior investimento, de R$ 361,4 mil, será destinado ao município de Caibaté para a compra de cestas de alimentos, combustível e reservatório móvel para caminhão pipa.
Na sequência, está a cidade gaúcha de Novo Tiradentes, com R$ 252,7 mil para a aquisição de cestas básicas e de reservatório móvel com motobomba, além de aluguel de caminhão pipa.
Já o município de Nova Esperança do Sul, no mesmo estado, teve duas portarias com liberação de recursos publicadas. Ao todo, a cidade vai receber R$ 227,2 mil para a compra de cestas de alimentos e combustível.
Na lista de cidades gaúchas beneficiadas com recursos federais, estão, também, Unistalda, que contará com R$ 147,6 mil, Engenho Velho, que receberá R$ 144,6 mil e Vera Cruz, que terá acesso a R$ 120 mil. Os recursos serão usados para a compra de reservatórios de água potável, entre outros itens.
Ainda no Rio Grande do Sul, o município de Barra do Rio Azul contará com 66,5 mil; Bom Retiro do Sul, com R$ 38 mil; Ibirapuitã, com R$ 21,8 mil, e Barão, com R$ 18 mil.
Já em Santa Catarina, o MDR vai investir R$ 102,3 mil em Campos Novos e R$ 60 mil em Paraíso para ações de resposta aos efeitos da estiagem.
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Chuvas intensas
Nesta quinta-feira, também foram publicadas portarias com liberação de recursos para Cícero Dantas, na Bahia, que receberá R$ 130 mil, e Riacho dos Machados, em Minas Gerais, que contará com R$ 22,5 mil. As duas cidades foram atingidas por chuvas intensas e vão utilizar os repasses na compra de cestas de alimentos.
Com o repasse feito nesta quinta-feira, o Governo Federal autorizou, somente nesta semana, a liberação de R$ 31,5 milhões para ações de resposta a desastres naturais.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
O Governo Federal autorizou, nesta quinta-feira, 10 de março, o repasse de 1 milhão e setecentos mil reais para ações de defesa civil em 14 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.
Na Região Sul do País, 12 municípios receberão recursos devido à estiagem, sendo dez no Rio Grande do Sul e dois em Santa Catarina.
Outras duas cidades, uma na Bahia e outra em Minas Gerais, atingidas por chuvas intensas, também vão contar com recursos federais para investir em ações de resposta ao desastre.
Confira a lista completa dos municípios beneficiados em mdr.gov.br.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Com o repasse feito nesta quinta, o Governo Federal autorizou, somente nesta semana, a liberação de 31 milhões e quinhentos mil reais para ações de resposta a desastres naturais.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Alessandro Mendes