Por Marquezan Araújo
No primeiro semestre deste ano, o governo de Goiás gastou R$ 2 bilhões com pensões e aposentarias de servidores públicos estaduais. O número consta em relatório de execução Orçamentária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), disponível no Portal da Transparência do Estado. O crescimento dos gastos é gradativo ano após ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, as despesas com a Previdência aumentaram cerca de 13%. Já em relação a 2015, o crescimento foi de 22,5%.
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É com base nessa situação que o coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, defende a equiparação entre os regimes previdenciários dos servidores públicos aos do INSS, caso haja uma reforma no setor previdenciário. O especialista argumenta que atualmente a diferença de benefício é muito grande entre os dois sistemas. “A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016 foi R$ 28 mil. Já no INSS foi de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício”, afirma.
No período analisado, os custos previdenciários de Goiás superaram os investimentos em outras áreas importantes para a população, como Saúde (R$ 1,5 bilhão) e Segurança Pública (1,3 bilhão), por exemplo. Apenas os gastos com Educação ficaram acima dos de Previdência (R$ 2,1 bilhões).
Na avaliação do economista do Departamento de Assuntos Fiscais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, com a reforma da Previdência, esse quadro pode mudar. “Poderemos investir mais em Saúde e Educação, especialmente na primeira infância, para que no futuro a pessoa tenha condições melhor de inclusão previdenciária”, analisa.
De acordo com o IPEA, o déficit previdenciário de Goiás estava em 2015, entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos tributários de um governo. Além disso, dados de projeção da Secretaria de Previdência do Ministério do Planejamento indicam que o rombo total da Previdência deve chegar a 181 bilhões de reais, este ano.
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