A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper) lançou, nessa quarta-feira (25), uma pauta prioritária para o setor. A iniciativa pretende orientar os parlamentares sobre temas relevantes e recentes, como o aumento do preço de combustíveis, utilização de biocombustíveis e energia renovável.
Vice-presidente da Frente, o deputado federal Laercio Oliveira (PP-SE) enalteceu o trabalho do grupo e defendeu a aprovação urgente de propostas importantes para o país. O congressista também lembrou de projetos apoiados pelo grupo que já foram aprovados e viraram leis, como a nova Lei do Gás.
“O grande marco que celebramos é justamente a aprovação da Lei do Gás, que foi um trabalho coletivo. Eu fui o relator, mas toda a frente esteve envolvida, empenhada. Esse empenho e essa unidade que construímos em torno de todos os membros da frente foi o que provocou esse resultado que conquistamos”, disse.
Entre os assuntos considerados prioritários, a pauta prevê temas como licenciamento ambiental, mercado de carbono, mercado de gás, preços de combustíveis e simplificação tributária. Neste último caso, a Freper visa impulsionar o debate de propostas que contribuam para o desenvolvimento do país, como a reforma tributária. Assim, a frente defende urgência na votação da PEC 110/19.
MERCADO REGULADO DE CARBONO: “Não desmatar se tornará garantia de mais recursos”
MP DOS CARTÓRIOS: Senado pode debater padronização das taxas de custo cobradas
SANEAMENTO: MDR repassa R$ 3 mi para continuidade de obras em cinco estados
O advogado tributarista Sebastião Dantas avalia que o atual sistema tributário impede que a população brasileira tenha melhor qualidade de vida. Segundo ele, o modelo em vigor compromete o funcionamento adequado das empresas, por meio de despesas que poderiam ser evitadas.
“A urgência se dá exatamente para que a legislação tributária fosse simplificada e de mais fácil entendimento. O ideal mesmo é que fosse feita uma reforma de maneira ampla para que tudo fosse mais harmonizado e evitasse, inclusive, conflito de competência entre tributos”, destacou.
No caso do mercado de carbono, a Freper projeta um ambiente estruturado para incentivar a diminuição de emissões dos principais setores produtivos, assim como para gerar uma progressiva e consistente demanda oficial para os projetos de redução e remoção de emissões que ocorrem no ambiente voluntário.
Já em relação à pauta do meio ambiente, o destaque vai para o licenciamento ambiental que, na avaliação dos parlamentares que compõem a frente, garante “adequação das atividades produtivas ao uso sustentável dos recursos naturais, a manutenção da qualidade do meio ambiente para as futuras gerações e a segurança da sociedade.”
No caso do mercado de carbono, a frente parlamentar projeta um ambiente estruturado para incentivar a diminuição de emissões dos principais setores produtivos, assim como para gerar uma progressiva e consistente demanda oficial para os projetos de redução e remoção de emissões que ocorrem no ambiente voluntário.
Reportagem, Marquezan Araújo