Os municípios do Amapá vão receber nesta quarta-feira (10) mais de R$ 7 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de janeiro de 2024.
Macapá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 18 milhões. Além disso, o município amapaense que recebe a maior quantia é Santana, que conta com um total de R$ 1.393.664,02.
Por outro lado, cidades como Cutias, Ferreira Gomes e Itaubal, estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 252.826,60 cada.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento, avalia que o primeiro repasse do FPM de 2024 teve um aumento de 23% em relação ao último de 2023 e uma alta de 12% em relação ao 1° decêndio de janeiro de 2023.
"Temos aí a movimentação do Natal e agora vamos ter toda essa movimentação de início de ano em relação ao material escolar, esse tipo de coisa. Esperamos que realmente esse ano seja bom. De forma geral, a economia está indo em um viés de melhora e vamos esperar que esse ano não tenha tantas quedas de arrecadação como ocorreram no ano passado”, analisa.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Confira os valores do FPM para o seu município
É importante ressaltar que, de acordo com a CNM, a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.
Reportagem, Sophia Stein