Representantes de 16 cidades do Amazonas participaram, nesta terça-feira (06), da XXII Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (FOPES-AM), em Manaus. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou do evento, que buscou discutir o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº. 14.026/20), em vigor desde julho de 2020.
“A presença do Governo Federal em reuniões como esta são fundamentais para conhecermos as especificidades da região e para que as políticas públicas cumpram o seu papel. Trazer à discussão a pauta do saneamento mostra como estamos avançando nessa área”, destacou o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
“O Novo Marco trouxe inúmeros ganhos para o setor, atraindo investimentos e ganhos na questão ambiental. A lei tem metas até 2033 e garante segurança jurídica e previsibilidade para que a iniciativa privada contribua”, completou o secretário.
O Fórum tem como objetivo a formação dos gestores das Secretarias Municipais do Meio Ambiente para o fortalecimento da gestão ambiental dos Sistemas Municipal e Estadual de Meio Ambiente, bem como a pactuação de uma agenda conjunta.
Participaram representantes dos municípios de Alvarães, Apuí, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Eirunepé, Fonte Boa, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maués, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo e Tefé.
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico foi o principal assunto da vigésima segunda Reunião Ordinária do Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas. O evento ocorreu nesta terça-feira, 6 de dezembro, e contou com a presença de representantes de dezesseis cidades do estado.
Pedro Maranhão, secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, esteve presente ao evento. Ele explica como o novo marco legal contribui para a saúde e a qualidade de vida da população brasileira.
TEC/SONORA: Pedro Maranhão
"Aqui no Brasil estamos executando o maior programa ambiental do mundo, o Novo Marco do Saneamento. Não tem no mundo um programa que vai tratar esgoto para 100 milhões de pessoas e levar água de qualidade para 35 milhões e encerrar 3 mil lixões a céu aberto".
Para saber mais sobre ações do Governo Federal em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.
Reportagem, Gabriela Sant'Anna